Como o Eixo trata dados

1. Dados que podemos tratar

• Conta e autenticação: nome quando informado, e-mail, identificador de usuário e informações técnicas necessárias ao login.
• Dados do negócio: nome do negócio, segmento, cidade e formato de venda.
• Dados operacionais: produtos, ingredientes, fichas técnicas, compras, vendas, preços, custos, despesas, retiradas, aportes e observações inseridas pelo usuário.
• Licença e pagamento: e-mail do comprador, situação da licença, identificador de transação e eventos necessários para liberação, reembolso ou revogação, quando houver integração com plataforma de pagamento.
• Dispositivo e segurança: identificador técnico de dispositivo, registros de acesso, informações de sessão, eventos de erro e segurança. Prestadores de infraestrutura também podem processar endereço IP, navegador e metadados técnicos.
• Atendimento: mensagens e dados fornecidos voluntariamente em solicitações de suporte ou exercício de direitos.

2. Para que usamos esses dados

Os dados são tratados, conforme aplicável, para executar o serviço contratado ou solicitado, autenticar usuários, manter contas e licenças, calcular custos e resultados, registrar operações, prevenir fraude e abuso, manter segurança, cumprir obrigações legais, atender solicitações e melhorar a confiabilidade do produto.

Quando uma finalidade depender de consentimento específico, esse consentimento será solicitado de forma separada e poderá ser revogado nos termos da legislação aplicável.

3. Bases legais

Dependendo da operação, o tratamento poderá se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação de necessidade e equilíbrio, proteção contra fraude e, quando aplicável, consentimento.

4. Dados do próprio negócio

O Eixo armazena informações empresariais e operacionais inseridas pelo usuário para prestar o serviço. Caso o usuário inclua dados pessoais de terceiros em campos livres, deverá possuir fundamento adequado para fazê-lo e evitar inserir dados sensíveis ou desnecessários.

5. Compartilhamento com prestadores

O Eixo poderá utilizar fornecedores de infraestrutura, autenticação, hospedagem, banco de dados, monitoramento, comunicação e pagamento. Esses prestadores recebem apenas os dados necessários às respectivas funções e devem tratá-los de acordo com contratos, instruções e medidas de segurança aplicáveis.

Na arquitetura atual, serviços de infraestrutura como Supabase e Vercel podem participar do processamento técnico. Quando a integração comercial for ativada, a plataforma de pagamento escolhida, como a Hotmart, também poderá enviar ou receber os dados mínimos necessários à contratação e à licença.

6. Transferências internacionais

Alguns provedores de tecnologia podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, o tratamento deverá observar os requisitos aplicáveis da LGPD e mecanismos adequados de proteção para transferências internacionais.

7. Cookies, sessão e dispositivos

O Eixo utiliza mecanismos técnicos necessários para autenticação, manutenção de sessão, segurança e controle de dispositivos autorizados. Esses mecanismos não devem ser utilizados para publicidade comportamental sem informação e base legal apropriadas.

8. Retenção e exclusão

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude, exercício regular de direitos e demais finalidades legítimas informadas. Após o término da necessidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando a legislação autorizar ou exigir conservação.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza do serviço para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum ambiente tecnológico é absolutamente imune a incidentes; eventuais incidentes relevantes serão tratados conforme as obrigações legais aplicáveis.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode exercer direitos aplicáveis ao seu caso, incluindo confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade nos termos regulamentares, revogação de consentimento quando aplicável e revisão de decisões automatizadas nos casos previstos em lei.

Solicitações serão analisadas de forma segura para confirmar a identidade do solicitante e proteger dados contra acesso indevido.

11. Crianças e adolescentes

O Eixo é uma ferramenta de gestão empresarial e não é direcionado especificamente a crianças. Quando houver uso por pessoa sem plena capacidade civil, deverão ser observadas as regras de representação ou assistência e as demais exigências legais aplicáveis.

12. Alterações desta Política

A Política poderá ser atualizada por razões legais, técnicas ou operacionais. Mudanças materiais serão comunicadas de forma adequada e, quando necessário, será solicitado novo aceite. A versão vigente ficará sempre identificada nesta página.

13. Contato e exercício de direitos